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DISTRITO 4310 III CONFERÊNCIA DISTRITAL |
VOLUNTARIADO, SOLIDARIEDADE E CIDADANIA
Iniciamos com nossa saudação ao Ilustríssimo Luiz
E.G. Barrichelo, Governador do Distrito 4310 do Rotary Internacional. Ao
Ilustríssimo Senhor José Roque Mauro, Diretor de Protocolo.
Ao Ilustríssimo Professor Francisco Souza Pacheco, Coordenador dos
Trabalhos. Às demais autoridades, participantes e companheiros desta
Conferência.
Agradecemos a oportunidade que nos foi dada de estarmos participando dessa
III Conferência do Rotary Internacional. Nosso agradecimento é
pessoal e também em nome da Universidade Metodista de Piracicaba,
que temos o privilégio de representar.
O tema geral proposto para esta Conferência Distrital, “Torne o seu
sonho uma realidade”, e o desta palestra, “Voluntariado e Cidadania: construindo
um mundo melhor”, se relacionam ao quadro em que se encontra a sociedade
de nosso tempo. Isto porque participamos de um mundo em constantes
transformações e de enormes desafios a todos nós,
que de uma forma ou de outra, dele participamos.
Destacamos algumas características da realidade atual, que estão
contribuindo para uma sociedade cada vez mais competitiva, intranqüila,
individualista e sem perspectivas em termos de valorização
da vida e da construção de um mundo melhor e de uma sociedade
justa e solidária.
Observa-se a prevalência de uma espírito de competição
desenfreada, onde as forças do mercado prevalecem sobre os valores
da própria vida humana. Convive-se com a globalização,
o fantástico mundo da comunicação e da informática
e com a explosão de novos conhecimentos científicos e tecnológicos.
No entanto, todas as maravilhas da modernidade não têm conseguido
dar conta da redução da pobreza, da miséria e da violência
em nossa sociedade. Essas manifestações caracterizam uma
sociedade patologicamente compartida.
Toda essa conjuntura adversa e seus grandes desafios nos conclamam, como
cidadãos e cidadãs, à ação redobrada
no sentido de sermos agentes da solidariedade, na perspectiva de um mundo
melhor.
Feita esta breve introdução, vamos ao tema proposto: “Voluntariado
e Cidadania, construindo um mundo melhor”.
Voluntariado, solidariedade
e cidadania, como as três coisas se encaixam? O voluntário
é o cidadão que, motivado pelos valores de participação
e solidariedade, doa seu tempo, trabalho e talento, de maneira espontânea
e não remunerada, para causas de interesse social e comunitário,
segundo a definição do Programa Voluntários do Conselho
da Comunidade Solidária.
É preciso enxergar-se a cidadania sob uma dupla perspectiva, vertical
e horizontal. Na sua verticalidade, a cidadania reflete a relação
entre indivíduo e Estado, ou seja, o exercício de direitos
fundamentais, como os direitos civis (segurança e locomoção),
direitos sociais (trabalho, salário justo, saúde, educação,
habitação, etc.) e direitos políticos (liberdade de
expressão, de voto, de participação em partidos políticos
e sindicatos, etc.), bem como o cumprimento de deveres, como o pagamento
de impostos, o respeito às leis e à ordem estatuída.
Entretanto, essa perspectiva vertical não esgota o conceito de cidadania,
pois existe sua imprescindível dimensão horizontal, definida
pela relação do indivíduo com os demais indivíduos,
ou seja, o respeito aos direitos e deveres dos demais e a prática
solidária para com o próximo. Cidadania e solidariedade são
duas categorias estratégicas de construção de uma
sociedade melhor em torno das quais há freqüentemente consenso.
Essas categorias se constituem a base de nossa identidade nacional tão
desejada e ainda tão longínqua, em função do
arraigado individualismo, tanto das nossas elites, quanto das fortes corporações
emergentes. A competição inerente a economia de mercado e
a globalização têm contribuído para ampliar
o individualismo em nossa sociedade.
Há esperanças? Sim e são muitos os indícios
de que o país se move na direção certa. Existem hoje
no Brasil cerca de 14 mil entidades filantrópicas e 16% dos brasileiros,
segundo recente pesquisa do Ibope, destinam parte do seu tempo livre a
trabalhos em hospitais, asilos e instituições. Dessas, 29%
atuaram em igrejas, 18% atuaram em instituições ou associações,
18% em movimentos ou campanhas, 9% em centros espíritas, 8% em associações
de bairro, 5% em escolas e colégios e outros 5% em creches e orfanatos.
A mesma pesquisa detectou a preferência das pessoas pela área
de atuação, caso fossem fazer algum tipo de trabalho voluntário:
47% escolheriam a área da saúde, 27% escolheriam educação,
21% optariam por atividades relacionadas ao esporte e ao lazer, o setor
social seria escolhido por 18%, meio ambiente por 17% e cultura por 11%.
Um dado muito promissor: apenas 1% declarou não ter interesse pelo
trabalho voluntário.
Ainda é pouco? Sim, principalmente se tomarmos como comparação
os países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, 74% dos jovens entre
14 e 21 anos já realizaram algum tipo de trabalho voluntário,
enquanto que no Brasil este percentual é de apenas 7%. Na realidade,
ainda não temos no Brasil uma cultura sedimentada do voluntariado,
como ocorre em outros países, sobretudo nos Estados Unidos.
Outro fator importante que merece ser destacado é a aprovação
da Lei do Voluntariado - Lei n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Na prática, o serviço voluntário não deveria
ser regulamentado, já que se trata da liberdade natural dos cidadãos
em exercer seus direitos de consciência e iniciativa. No entanto,
em alguns casos isolados, pessoas que prestaram serviços voluntários
entraram posteriormente na justiça trabalhista contra as instituições
que ajudaram, reivindicando compensações financeiras. Esse
fato, durante muito tempo, atuou como inibidor do recrutamento de voluntários
por parte dessas instituições. A Lei do Voluntariado regulamentou
a celebração de termo de adesão entre a entidade e
o prestador do serviço, de forma a não gerar qualquer tipo
de vínculo ou obrigação trabalhista e previdenciária.
Outro enfoque do voluntariado é o poder de desenvolvimento que reside
nas mãos das comunidades locais, que pode ser melhor traduzido naquilo
que as comunidades são capazes de fazer por si mesmas, buscando
a solução de seus problemas específicos. O problema
central, nesta ótica, é o da recuperação do
controle, por parte do cidadão, no seu bairro, na sua comunidade,
sobre as formas do seu desenvolvimento. Muitas vezes, ocorre um grande
desperdício de recursos e energia por falta de um catalisador voluntário.
Devidamente liderada e organizada, a comunidade local tem poder de influir
e alterar positivamente sua realidade. Essa argumentação
é muito bem defendida pelo Prof. Ladislau Dowbor, em sua obra “O
poder local”.
Como começar? Atualmente, temos um poderoso instrumento, a Internet.
São milhares e milhares de sites de instituições que
realizam trabalho voluntário e precisam de ajuda. Por exemplo, no
site mantido pela Kanitz & Associados, www.voluntários.com.br,
são 2000 entidades do Brasil, que podem ser pesquisadas por nome,
bairro, área de atuação e por tipo de atividade. Outra
possibilidade é o voluntariado virtual, coordenado pelo Conselho
da Comunidade Solidária, que propicia que as pessoas colaborem,
dentro de suas competências, sem estarem presentes fisicamente. O
Programa Voluntários desse Conselho, já citado, busca contribuir
para a promoção, valorização e qualificação
do trabalho voluntário no Brasil. Colocou, como desafio, o desenvolver
condições para a implantação de uma cultura
moderna do voluntariado, preocupada, principalmente com a eficiência
dos serviços e a qualificação dos voluntários
e das instituições.
Temos tido a oportunidade de observar vários indícios
de que a cultura do voluntariado não é um modismo e está
se instalando de forma mais definitiva na sociedade brasileira. As igrejas,
ao longo do tempo, de uma maneira geral são espaços onde
se cultiva a experiência do voluntariado a partir da experiência
da fé. As Organizações Não Governamentais -
ONG’s proliferam-se, atraindo membros em todo o mundo para as mais diversas
causas, operando, fundamentalmente, com trabalho voluntário. Os
clubes de serviços, por sua vez, são espaços históricos
de ação cidadã e solidária de pessoas como
vocês, voluntários e voluntárias.
Nos últimos anos, passou-se a utilizar o termo genérico “Terceiro
Setor” para qualificar todas essas organizações que atuam
no atendimento direto de necessidades sociais da população.
Após várias rodadas de interlocução política,
o Conselho da Comunidade Solidária apresentou projeto de lei para
se constituir no Marco Legal do Terceiro Setor, com o objetivo de facilitar
a atuação dessas entidades e dar-lhes um maior amparo legal.
As escolas, as universidades, por sua vez, também tem uma tradição
de voluntariado, própria de sua cultura. Recentemente, dois programas
inovadores do Comunidade Solidária, com o apoio do Conselho de Reitores
das Universidades Brasileiras, envolveram jovens de universidades de todo
o país. O Universidade Solidária, organiza delegações
de estudantes universitários, voluntários, que sob a coordenação
de professores, viajam para municípios com elevado grau de carência,
e desenvolvem trabalhos visando a melhoria das condições
de saúde, educação e organização daquelas
comunidades. No programa Alfabetização Solidária,
estudantes e professores da Universidade, também voluntários,
capacitam pessoas das comunidades carentes para serem alfabetizadores em
suas regiões de origem.
Para exemplificar outras iniciativas, queremos apenas citar algumas
atividades desenvolvidas na Universidade Metodista de Piracicaba. Todos
os semestres, um grupo de estudantes da Faculdade de Odontologia viaja
mais de mil quilômetros, para atender à comunidades indígenas.
No “Campus” Taquaral, alunos de Educação Física desenvolvem
atividades para a comunidade do bairro CECAP, vizinho à Universidade.
Através de uma parceria com o Habitat para a Universidade, acadêmicos
participam da construção de casas populares. A Pastoral do
IEP organiza grupos interdisciplinares para dar assistência em assentamentos
do Movimento dos Sem Terra. São, portanto, inúmeras atividades,
baseadas todas na contribuição voluntária dos estudantes.
A participação direta dos cidadãos em atividades sociais
e comunitárias contribui, e muito, para o enfrentamento da exclusão
social e para a consolidação de uma cidadania participativa.
Exatamente por isso temos diante de nós o desafio de assegurar maior
visibilidade, qualidade e continuidade às muitas iniciativas que
utilizam o trabalho voluntário já em curso e às que
venham a ser iniciadas daqui para a frente.
Concluindo, fazemos uma referência ao Evangelho. Cristo, falando
aos fariseus - doutores da lei de outrora, sintetizou os dois mandamentos
essenciais do cristianismo: Amar a Deus, acima de todas as coisas, e amar
ao próximo como a si mesmo. Solidariedade e o desejo voluntário
de ajudar ao semelhante estão, portanto, na essência do cristianismo.
Acreditamos, convictos, que o mundo seria muito diferente, se esses princípios
fossem seguidos por todos. Muito obrigado.