![]() |
DISTRITO 4310 III CONFERÊNCIA DISTRITAL |
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - NOVOS DESAFIOS
Dr. Udo Bock
Coordenador de Projetos
do UNICEF
(Exibição
do vídeo “Direito de ter direitos” do UNICEF)
“Mobilizar a família, a sociedade e o Estado na garantia dos Direitos
da criança e do adolescente é a prioridade no Brasil do UNICEF
- o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Para fazer
valer o Direito de ter Direitos este órgão da ONU se baseia
na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,
assinada por 191 países e no Artigo 227 da Constituição
Brasileira. Décima-primeira economia do mundo, o Brasil tem uma
das leis para a Infância e Adolescência mais progressistas:
o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Mas apesar dos seus
recursos materiais e humanos ainda temos um longo caminho a percorrer para
respeitar plenamente os direitos sociais da população infanto-juvenil.
Com seu Programa de Cooperação com o Brasil, onde atua desde
1950, o UNICEF trabalha em parceria com órgãos governamentais,
entidades da sociedade civil e empresas privadas. Porque considera
um dever de todos o combate a todas as formas de violência contra
a criança, o adolescente e a mulher, especialmente quem vive na
situação de pobreza.
Silenciosamente esta violência se expressa tanto na fome, na doença,
nas mortes por causas evitáveis, no trabalho prematuro e nos abusos
físicos, como também na falta de acesso à Saúde,
à Educação de qualidade e à uma vida digna.
Com o objetivo de fazer da criança a prioridade máxima das
Políticas Públicas, o UNICEF do Brasil desenvolve Programas
Inter-relacionados, Direitos da criança e do adolescente, Educação,
Saúde, Meio Ambiente, Políticas Sociais, Comunicação,
Mobilização Social e Geração de Recursos. Para
implementar todos estes Programas, o UNICEF mantém Escritórios
Técnicos e de Arrecadação em Brasília, Rio
de Janeiro e São Paulo, por meio dos quais coopera com os Estados
da região Norte e Nordeste e Centro-Sul.
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Entre as questões prioritárias do UNICEF no Brasil, estão
as crianças em situação vulnerável nas ruas,
o trabalho infantil e a exploração sexual. Após colaborar
com a mobilização social para aprovação do
Estatuto da Criança e do Adolescente, o UNICEF passou a lutar para
fazer dele uma realidade. Para isso, apoiou a instalação
de Conselhos de Defesa da Criança e do Adolescente, nos Estados
e Municípios, assim como dos Conselhos Tutelares. Quanto à
violência doméstica e ao abuso e exploração
sexual, o UNICEF dá prioridade às ações
com meninas apoiando projetos de Pernambuco, Ceará, Bahia, Distrito
Federal e Rio de Janeiro, em atividades preventivas, de atendimento e denúncia
do agressor. Também são apoiados projetos de prevenção
e erradicação do trabalho infantil em áreas identificadas
de alto risco para crianças. As carvoarias do Mato Grosso do Sul
e a cultura do sisal na Bahia e os canaviais de Pernambuco, recebem atenção
especial, com ações integradas que incluem, substituição
de renda familiar, associada a um incentivo à Educação
Básica.
EDUCAÇÃO
Outra prioridade é a melhoria na qualidade do ensino na Educação
Básica e no desenvolvimento infantil. Além de promover a
mobilização social pelo direito à Educação,
o UNICEF monitora os avanços obtidos na implementação
dos Programas, registra e divulga experiências bem sucedidas e apoia
projetos exemplares administrados localmente. Isto porque a Educação
Básica tem papel de destaque na sua cooperação com
o Governo e com órgãos não-governamentais. Como o
acesso à Educação é um Direito de todos, o
fortalecimento pela demanda pelo Ensino de boa qualidade é a chave
para a mudança. Assim, as ações desenvolvidas pelo
UNICEF, são o sentido da expansão de serviços e programas
para corrigir desigualdades quanto ao acesso, à permanência
e o sucesso das crianças na Escola Fundamental.
SAÚDE
Na Saúde destaca-se o combate à mortalidade infantil e materna
por meio do estímulo e proteção da Saúde. São
ações básicas do UNICEF a promoção imunização
e do aleitamento materno, a prevenção e controle da diarréia
e das infecções respiratórias agudas e da redução
da desnutrição. Nas Políticas Públicas de Saúde
e Nutrição, o UNICEF apoia o Sistema de Vigilância
Nutricional e Alimentar, a fortificação de alimentos com
iodo, ferro e vitamina A, os Programas de Agentes Comunitários de
Saúde e de Saúde da Família. Mais: promove a prevenção
da gravidez na adolescência e o Planejamento Familiar, assim como
o tratamento e a prevenção da AIDS em mulheres e crianças
de baixa renda.
MEIO AMBIENTE
O UNICEF também incorporou às suas ações a
preocupação com a qualidade do Meio Ambiente , apoiando e
promovendo Políticas de desenvolvimento sustentável. Neste
contexto, apoia na Amazônia projetos de Educação Ambiental
e Indígena e ainda um Consórcio de Organizações
Não-Governamentais para geração de rendas e mobilização
comunitária. Já o projeto “Água, Direito à
Vida” promove soluções técnicas para garantir o acesso
à água de boa qualidade no Nordeste. E para oferecer alternativas
de renda em Escolas às crianças que trabalham nos depósitos
de lixo está sendo implementado o projeto: “Lixo e Cidadania”.
POLÍTICAS SOCIAIS
Conhecer melhor a realidade social brasileira e avaliar o que é
feito para resolver os problemas da criança, também são
objetivos do UNICEF. Para isso, a área de Políticas Sociais,
pesquisa, analisa e divulga informações, sobre as condições
de vida da criança, do adolescente e da mulher, nos âmbitos
nacional, regional e local. Este trabalho é feito em conjunto com
uma rede de instituições parceiras, cujo potencial multiplicador
em nível local contribui para fortalecer a descentralização.
Também são avaliados a eficácia das políticas
públicas de proteção dos Direitos da criança
e dos programas apoiados pelo UNICEF.Além disso, apoia-se o fortalecimento
da capacidade de instituições governamentais ou da sociedade
civil para implantar sistema de indicadores sociais e de formulação
e monitoramento de projetos.
COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E GERAÇÃO
DE RECURSOS
O UNICEF é provavelmente a agência mais conhecida do sistema
das Nações Unidas. Isto porque além de promover campanhas
de arrecadação de recursos junto ao grande público
e ao setor privado, ele interage constantemente com os Meios de Comunicação
de Massa, distribuindo informações tanto sobre os problemas
que afligem a população infanto-juvenil, quanto o que se
faz para tentar resolvê-los. Nesse contexto, também se incluem
as campanhas de comunicação para fins de mobilização
social, em parceria com a própria mídia, agências de
publicidade e artistas, como por exemplo, os seus Embaixadores Especiais,
Renato Aragão e Daniela Mercury.
Além de apoiar Organizações Não-Governamentais
de comunicação social em níveis nacional e regional,
o UNICEF contribui para a formação de comunicadores promovendo
Cursos de Capacitação e Oficinas de treinamento. As campanhas
de arrecadação incluem a venda de cartões de Natal
e artigos para presentes, malas-diretas para coleta de contribuições
e parcerias com o setor privado. Um dos destaques é a Campanha “Criança
Esperança”, que há 13 anos é feita com apoio da Rede
Globo de Televisão. Além de captar doações
mediante chamadas telefônicas, a Campanha põe em evidências
Direitos da criança.
Atualmente, cerca de 60% do orçamento do UNICEF do Brasil é
arrecadado via contribuições individuais ou empresariais
de brasileiros. O restante vem dos Comitês Nacionais do UNICEF nos
países desenvolvidos. Assim, às vésperas do ano 2000,
quando estará comemorando 50 anos de atuação no Brasil,
o UNICEF é, com certeza, o organismo internacional mais brasileiro.
Cada vez mais apoiado por contribuições de brasileiros e
de empresas privadas que operam no Brasil, o UNICEF mantém o seu
compromisso de sempre trabalhar em conjunto com os vários níveis
de governo e com as organizações da sociedade civil.
Parceria é a nossa palavra-chave, neste trabalho em que a criança
brasileira é quem ganha mais. Seja também parceiro do UNICEF:
sua empresa pode ajudar as crianças brasileiras.”
(Fim da exibição
do vídeo)
(Dr. Udo Bock) Bom dia a todos. Companheiros de mesa, eu gostaria de
primeiro de estar dando seqüência a forma pela qual o
Jair colocou as suas posições. Eu gostaria primeiro de colocar
que eu acho que não tem melhor coisa do que a imagem para expressar,
para comunicar aquilo que a gente normalmente poderia comunicar por palavras.
De fato um vídeo nesses casos colabora muito, porque ele sintetiza
todo o trabalho e apresenta as imagens com as quais nós nos defrontamos
no nosso dia a dia, e imagens que motivam a nossa participação,
nos agridem e acima de tudo nos desafiam, em termos de como devemos participar
na questão da criança e do adolescente no Brasil.
Eu gostaria de destacar inicialmente, o que foi dito no vídeo, que
no ano que vem nós completamos 50 anos no Brasil. O UNICEF começou
no Brasil, também da mesma forma como no resto do mundo, como uma
agência de prestação de serviços. Começou
praticamente na linha de distribuição de remédios
para regiões mais críticas do Brasil, e foi-se desenvolvendo
a partir do desenvolvimento dos trabalhos relacionados com a vida da criança
e do adolescente.
No seu mandato no Brasil, o UNICEF tem atuado com governos, com a sociedade
civil, com a iniciativa privada, promovendo basicamente alguns pontos que
resumidamente podemos definir: em redução da mortalidade
infantil e materna, o acesso da criança a escola que sempre foi
um grande problema no passado e a questão dos direitos da criança
e do adolescente, a questão da proteção, a criança
e o adolescente em relação ao meio ambiente. São essas
a linhas básica que o UNICEF sempre se desenvolveu.
Nesse desenvolvimento, nós podemos dizer que muitas vitórias
foram conseguidas pela nação brasileira com a colaboração
do UNICEF, principalmente no que diz respeito às questões
da redução de mortalidade infantil relacionadas às
doenças preveníveis por vacinas ou por ações
econômicas e práticas. É o caso das mortes por diarréia,
que tinha uma grande influência no passado, e que hoje já
não é mais tão presente. Nós podemos inclusive,
citar, por exemplo, que os índices de mortalidade que em torno de
1990, eram em cerca de 70 mortes por mil crianças nascidas
vivas, hoje já está em 36 mortes por mil nascidas viva. Em
tão em pouco tempo tem havido uma evolução,
a partir de um trabalho principalmente de combate aos grandes focos de
mortalidade infantil, morte infantil por diarréia, morte infantil
por doenças preveníveis. A morte infantil por diarréia
por exemplo, de 1990 a 199595 caiu 25%, e é interessante notar
que paralelamente o nível de conhecimento que as pessoas tem
do soro caseiro ou do soro de hidratação oral, é hoje
de 82,2%. Então, há toda uma campanha que se pode definir
que trouxe resultados positivos.
Na questão da desnutrição infantil, de 1989 a 1995,
também houve uma queda de 15,4% para 11% da população.
E na questão da imunização por vacina, nós
temos hoje dados de uma cobertura de 82% da população, porém
com alguns problemas, uma vez que se nós levarmos em consideração
a população que tomou todas as vacinas nós vamos para
um índice de 59,3%. Então aí ainda há trabalho
a se fazer. E nesse nível nós tivemos estas vitórias,
de redução da mortalidade infantil e da erradicação
da poliomielite, a partir do trabalho em conjunto com o Rotary, que teve
grande importância nesse desenvolvimento.
Em relação a mortalidade materna, nós tínhamos
níveis ainda elevados de 161 mortes por cem mil nascidos vivos.
São índices elevados que precisam ser atacados de formas
mais sofisticadas do que as formas como até hoje foram usadas. A
questão da mortalidade infantil, por diarréia, por vacinas
e a mortalidade materna. É desse ponto que é extremamente
importante colocarmos que as vezes é muito fácil para um
município, para um estado, reduzir os índices de mortalidade
infantil de 100 para 36 ou para 25, agora reduzir de 36 e de 25 para 20
ou 19, quer dizer pouca coisa : é muito mais difícil, uma
vez que os problemas são muito maiores e se necessita de uma tecnologia
mais sofisticada.
Na questão da educação, o grande trabalho do UNICEF
até algum tempo, tem sido a promoção do acesso da
criança a escola, pois nós tínhamos grandes
problemas, não havia essa cobertura de acesso que nós temos
hoje. Então hoje nós temos disponíveis, estatisticamente,
95% da população em idade escolar, com o acesso garantido.
Porém temos grandes problemas ainda, na questão da qualidade
do ensino, e que provoca uma serie de índices negativos na evasão,
altos índices de repetência e em razão disso algumas
conseqüências em relação ao desenvolvimento da
criança e do adolescente. A taxa de analfabetismo por exemplo, eu
tenho um dado que assusta muito, uma vez que na faixa de quinze a dezenove
anos, que é uma faixa de idade que a pessoa não voltara
para escola, isto é, ela já estaria inserida ou no mercado
de trabalho ou no ( .... inaudível ) social, nós ainda
temos 6,8% da população nessa faixa, sendo que no Nordeste,
nós temos uma média de 20%, no Piauí e 26% da
população de Alagoas; nessa faixa etária de
quinze a dezenove anos, 26% que provavelmente não mais voltarão
para escola. Então problemas desse tipo é que hoje precisam
ser abordados, precisam ser colocados. A conclusão a partir dos
estudos que nós temos tido, é de que hoje a escola
expulsa o aluno, a própria questão da qualidade do ensino,
provoca essa evasão, essa repetência.
Na questão da saúde, as ações do aleitamento
materno, a multivacinação, o soro caseiro, os agentes comunitários
de saúde, a Pastoral da Criança, enfim as parcerias e as
atitudes que foram tomadas, foram extremamente importantes no seu desenvolvimento.
Na questão de educação hoje, a luta é pela
melhoria da qualidade de ensino, o regresso, permanência e sucesso
da criança na escola, que tem se desenvolvido, apesar de uma série
de ações, mas ainda há muito a fazer nessa linha.
Seguindo esse processo
de mutação social, o UNICEF está hoje priorizando
algumas ações, principalmente de capacitação
e articulação da sociedade, para enfrentamento dessas condições
mais graves de vulnerabilidade da criança, do adolescente e da família.
Dentro desse contexto, nós temos priorizado os processos de mobilização
social, visando uma maior participação da sociedade civil
organizada, na geração de políticas públicas,
pela criança e adolescente.
Hoje, os temas relevantes do UNICEF, são aqueles temas que no passado
tem sido jogados para baixo do tapete, temas que a sociedade, que nós
todos temos deixado e que de repente são extremamente importantes,
porque são relevantes no processo de desenvolvimento da criança.
O abuso e a exploração sexual, a violência doméstica
é extremamente importante, a erradicação do trabalho
infantil, hoje nós temos 3,6 milhões de crianças entre
dez e quatorze anos trabalhando, 522 mil crianças entre cinco e
nove anos trabalhando, pessoas que não estão indo a escola,
pessoas que não estão brincando, o quê é extremamente
importante para o desenvolvimento da criança. Famílias e
crianças vivendo nos lixões, são pequenos percentuais,
porém de grande realidade, extremamente importante.
A questão dos nossos povos tradicionais indígenas, a questão
da desnutrição infantil, fortalecimento dos alimentos, a
questão que está evoluindo muito que é a questão
das crianças que estão vivendo com Aids. As crianças
que nascem com o HIV, por culpa dos pais, por culpas de outros que não
elas, isto é um processo que está evoluindo muito e nos preocupa.
Prevenção quanto ao consumo de drogas lícitas
e ilícitas, a inclusão de portadores de deficiência
na escola regular é um processo de inclusão social das pessoas
portadores de deficiência, a promoção do ensino de
qualidade, através principalmente do estímulo a atividades
complementares da escola, isto é, dar atividade a criança
e formação do período que ela não esta na escola.
Dessa forma e como o Jair falou, nós atuamos dentro de um
marco institucional da Convenção Internacional dos Direitos
da Criança, colocadas no Brasil através do Estatuto da Criança
e do Adolescente, que é a nossa bíblia e a nossa orientação
para o desenvolvimento dessa criança integral, uma criança
que é indivisível; você não pode ter hoje mais
uma criança , sob o ponto de vista da saúde, ou da educação,
ou dos direitos individuais, a criança como um todo. Uma criança
que tem direito a saúde, direito a educação, direito
ao lazer, “direito de ter direitos”.
Então é nessa linha que nós estamos empenhados e é
nessa linha que nós estamos procurando incentivar grupos de
pessoas, a se empenharem juntamente conosco, sem fórmulas preestabelecidas,
isto é, num processo de participação em que, em
conjunto, se consegue definir quais são os nossos objetivos e do
nosso grupo. Por exemplo no caso do Rotary, nós recomendamos
que o produto dessa nossa participação, possa trazer benefícios
futuros em favor da criança e do adolescente.
Assim, estamos à disposição para as perguntas, que,
com certeza, será mais interessante em termos de contato direto
com os senhores..